Termos de Uso – Georgio Delaide Sociedade Individual de Advocacia
1. Apresentação
Este site é mantido e operado por Georgio Delaide Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 60.835.694/0001-09, com sede na Rua Astrogildo Romão dos Anjos, 469, Loja A, Centro, Barra de São Francisco – ES, CEP 29800-000. O advogado responsável é Georgio Delaide, inscrito na OAB/ES nº [INSIRA O NÚMERO AQUI].
O acesso a este site e o uso de seus conteúdos implicam na aceitação integral destes Termos de Uso. Recomendamos que o usuário leia atentamente todas as disposições antes de navegar ou utilizar qualquer serviço disponibilizado.
2. Finalidade do Site
Este site tem finalidade exclusivamente informativa e institucional, sendo utilizado para:
- Divulgar informações jurídicas de interesse público;
- Apresentar o perfil profissional e áreas de atuação do advogado;
- Disponibilizar canais de contato para eventuais atendimentos jurídicos, mediante solicitação expressa do usuário.
O conteúdo disponibilizado não representa aconselhamento jurídico individualizado e não substitui a contratação formal de serviços advocatícios.
3. Natureza das Informações
Os textos, artigos, vídeos e demais conteúdos publicados têm caráter educativo e informativo, com base na legislação e jurisprudência vigentes à época da publicação. O site não garante que essas informações estejam sempre atualizadas, nem se responsabiliza por eventuais interpretações incorretas ou uso indevido do conteúdo por terceiros.
4. Relação Advogado-Cliente
O envio de mensagens por meio de formulários, e-mails ou qualquer outro canal de comunicação presente neste site não configura relação contratual ou vínculo advogado-cliente. O atendimento jurídico efetivo ocorrerá apenas após análise prévia, aceitação expressa de ambas as partes e assinatura de contrato ou proposta formal de honorários.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual, vídeos e demais materiais, é de propriedade de Georgio Delaide Sociedade Individual de Advocacia ou de seus licenciadores, sendo protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa do titular.
6. Conduta do Usuário
Ao navegar neste site, o usuário se compromete a:
- Não utilizar os conteúdos de forma indevida, ilícita ou contrária à ética profissional;
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
- Respeitar a integridade da informação publicada e os direitos autorais envolvidos.
7. Responsabilidades e Limitações
O site poderá conter links para páginas externas, de responsabilidade de terceiros. Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses sites.
A navegação neste site é realizada por conta e risco do usuário. Apesar de adotarmos medidas de segurança e proteção de dados, não podemos garantir ausência total de falhas técnicas, vírus ou invasões.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e o tratamento de dados pessoais neste site são regidos pela Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a leitura do documento completo.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, conforme necessidade de atualização legal, técnica ou institucional. A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com data de modificação atualizada. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação automática dos novos termos.
10. Foro e Legislação Aplicável
Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente da sua utilização será solucionada no foro da Comarca de Barra de São Francisco – ES, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para esclarecimentos adicionais, dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:
contato@georgiodelaideadv.com.br
